Criação da Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o
Empoderamento das Mulheres, denominada ONU Mulheres, é o resultado de
anos de negociações entre Estados-membros da ONU e pelo movimento de
defesa das mulheres no mundo.
Numa decisão histórica, a Assembleia Geral da ONU aprovou por
unanimidade hoje (2/7), em Nova York, a criação de uma nova entidade
para acelerar o progresso e o atendimento das demandas das mulheres e
meninas em todo o mundo. A criação da Entidade das Nações Unidas para
a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres, denominada ONU
Mulheres, é o resultado de anos de negociações entre Estados-membros
da ONU e pelo movimento de defesa das mulheres no mundo. Faz parte da
agenda de reforma das Nações Unidas, reunindo recursos e de mandatos
de maior impacto.
"Sou grato aos Estados-Membros, por ter este grande passo em frente
para as mulheres do mundo e meninas", disse o secretário-geral Ban
Ki-moon, em um comunicado elogiando a decisão. "ONU Mulheres vai
aumentar significativamente os esforços da ONU para promover a
igualdade de gênero, expandir as oportunidades e combater a
discriminação em todo o mundo", completou. A ONU Mulheres será
construída a partir do trabalho de quatro instâncias das Nações
Unidas, cuja atuação se concentra na igualdade de gênero e no
empoderamento das mulheres:
• Divisão para o Avanço das Mulheres (DAW, criada em 1946)
• Instituto Internacional de Pesquisas e Capacitação para a Promoção
da Mulher (INSTRAW, criada em 1976)
• Escritório de Assessoria Especial em Questões de Gênero (OSAGI,
criada em 1997)
• Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM,
criada em 1976)
"Felicito aos dirigentes e funcionários da DAW, INSTRAW, OSAGI e
UNIFEM pelo seu compromisso com a causa da igualdade de gênero e vou
contar com o seu apoio à medida que entramos numa nova era no trabalho
da ONU para as mulheres", disse o secretário-geral Ban . "Eu fiz a
igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres uma das minhas
prioridades de trabalho para acabar com o flagelo da violência contra
as mulheres, a nomeação de mais mulheres a altos cargos, os esforços
para reduzir as taxas de mortalidade materna", observou Ban.
Durante muitas décadas, a ONU fez progressos significativos na
promoção da igualdade de gênero através de acordos marco, tais como a
Declaração e a Plataforma de Ação de Beijing e da Convenção sobre a
Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres. A
igualdade de gênero não é apenas um direito humano básico, mas a sua
concretização tem enormes implicações socioeconômicas. O empoderamento
das mulheres é um catalisador para a prosperidade da economia,
estimulando a produtividade e o crescimento.
No entanto, as desigualdades de gênero permanecem profundamente
arraigadas em cada sociedade. Mulheres em todas as partes do mundo
sofrem violência e discriminação e estão subrepresentadas em processos
decisórios. Altas taxas de mortalidade materna continuam a ser motivo
de vergonha global. Por muitos anos, a ONU tem enfrentado sérios
desafios nos seus esforços para promover a igualdade de gênero no
mundo, incluindo a descentralização dos financiamentos e ausência uma
única instância para controlar r as atividades da ONU em questões de
igualdade de gênero.
Pleno funcionamento: janeiro de 2011
ONU Mulheres, que estará em pelo funcionamento operacional em Janeiro
de 2011, foi criada pela Assembleia Geral para tratar desses
desafios. Será uma instância forte e dinâmica voltada para as mulheres
e meninas, proporcionando-lhes uma voz poderosa a nível global,
regional e local. Vai melhorar, e não substituir, os esforços de
outras partes do sistema das Nações Unidas (tais como UNICEF, PNUD e
UNFPA), que continuam a ter a responsabilidade de trabalhar pela
igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres em suas áreas de
especialização.
ONU Mulheres terá duas funções principais: irá apoiar os organismos
intergovernamentais como a Comissão sobre o Status da Mulher na
formulação de políticas, padrões e normas globais, e vai ajudar os
Estados-membros a implementar estas normas, fornecendo apoio técnico e
financeiro adequado para os países que o solicitem, bem como
estabelecendo parcerias eficazes com a sociedade civil. Também ajudará
o Sistema ONU a ser responsável pelos seus próprios compromissos sobre
a igualdade de gênero, incluindo o acompanhamento regular do progresso
do Sistema.
O Secretário-Geral Ban Ki-moon nomeará uma SubSecretária-Geral para
dirigir o novo órgão. Aguarda sugestões dos Estados-Membros e
parceiros da sociedade civil para definição do nome. A
Subsecretária-Geral será membro de todas as instâncias superiores de
decisão da ONU e apresentará relatórios ao Secretário-Geral.
Missão e orçamento
O orçamento da ONU Mulher será formado por contribuições voluntárias,
enquanto que o orçamento regular da ONU vai apoiar o seu trabalho
normativo. Pelo menos $ 500 milhões - o dobro do orçamento atual
combinado de DAW, INSTRAW, OSAGI e UNIFEM - tem sido reconhecida pelos
Estados-Membros como investimento mínimo necessário para a ONU
Mulheres.
"ONU Mulheres terá um discurso forte e unificado em prol de mulheres e
meninas de todo o mundo. Estou ansioso para ver esta nova entidade em
funcionamento para que nós - mulheres e homens - possa avançar em
conjunto em nossos esforços para alcançar os objetivos de igualdade,
desenvolvimento e paz para todas as mulheres e meninas, em todos os
lugares ", disse o secretário-geral adjunto Asha-Rose Migiro.
A resolução da Assembléia Geral das Nações Unidas de criação da ONU
Mulheres também abrange questões mais amplas relacionadas à ONU,
estabelecendo uma nova abordagem para o financiamento de operações de
desenvolvimento das Nações Unidas, agilidade ao trabalho dos
organismos da ONU e melhoria dos métodos de avaliação dos esforços de
reforma.
Contato da imprensa: Charlotte Scaddan
Acesse o site www.unwomen.org
Vera Mattos
Presidente da Fundação Maria Lúcia Jaqueira de Mattos
Dirigente da Seção Bahia - do Capítulo Brasil
do Fórum de Mulheres do Mercosul
Dirigente da Rede Risco Mulher Brasil Membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Mémbro da Rede Nacional de Direitos Humanos.
Membro do Estado de Paz.
Visitem: http://www.forummulheresmercosul.blogspot.com |
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